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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:00
Autorizada laqueadura em adolescente de 15 anos
A garota sofre de distúrbios psiquiátricos irreversíveis e já engravidou ano passado. Ela não consegue utilizar métodos contraceptivos orais ou injetáveis
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 16:59
Corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos
Código Civil proíbe união de menor de 16 anos.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:29
Câmara concede indenização por dano moral a mãe e filha por fato ocorrido durante a gestação
Mesmo tendo cumprido ordens do proprietário, de guardar o dinheiro do caixa na própria bolsa, a trabalhadora foi presa na frente de todos os outros empregados, bem como de clientes. Nem mesmo seu estado de gravidez a poupou do vexame
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 13:41
Homicídio por motivo banal resulta em condenação de 15 anos
Intriga que resultou na morte de um adolescente teria sido provocada por motivo fútil, segundo
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:20
Tragédia familiar: adolescente de 15 anos mata a mãe ao defender a avó
A vítima tinha problemas mentais e tomava medicamentos
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:30
Adolescente de 15 anos é acusado de matar irmão por causa de computador em Minas Gerais
Irmão mais velho teria manuseado o aparelho sem a permissão do irmão mais novo. Mãe, que tentou apartar a discussão entre os jovens, ficou em estado de choque com a morte
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:30
Acusado de matar adolescente por ciúme é condenado
Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:02
Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.
Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:59
Condenado por abusar de adolescente
fechado, por ter praticado atos libidinosos com um adolescente de 14 anos em um banheiro de um shopping da capital
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Serralheria deve indenizar família adolescente morto no segundo dia de trabalho
Microempresa negou vínculo empregatício com jovem de 15 anos, mas foi desmentida por testemunhas
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 18:08
Garantia da ordem pública justifica prisão de acusado de homicídio
Ele é acusado de abusar da própria enteada, uma adolescente de 15 anos.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:10
Pais bancarão prejuízo provocado por adolescente ao colidir em viatura PM
Os representantes do menor de 15 anos deverão pagar R$ 7,4 mil reais pelo conserto do veículo oficial
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:30
Pastor é preso suspeito de dar R$ 50 para menina de 11 anos em troca de sexo, diz PM
PM flagrou suspeito deixando criança e adolescente em matagal em Cuiabá. Adolescente, de 15 anos, disse que também teve relações com o pastor.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Estatuto da Criança e do Adolescente. 19 Anos de Subjetivações.
Mário Luiz Ramidoff. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná; Mestre (CPGD-UFSC) e Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Professor Titular no UniCuritiba. E-mail: ramidoff@mp.pr.gov.br.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 14:44
Júri condena em 15 anos homem que matou por vingança
A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis condenou acusado à pena de 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado por homicídio.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:52
GREVE NA HEWITT EQUIPAMENTOS É SUSPENSA, E NEGOCIAÇÕES PROSSEGUEM
As partes poderaram avanços nas negociações a respeito de plano de cargos e salários dos empregados
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:47
Pena de 15 anos para ex-apresentador de tevê
Ele foi condenado pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
17 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
-UFSC) e Doutorando em Direito (PPGD-UFPR); Professor de Direito da Criança e do Adolescente na UniCuritiba. E-mail: ramidoff@pr.gov.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:30
Mãe de adolescente que filmou próprio estupro é presa no Rio
Jovem de 15 anos gravou cenas dos abusos que sofreu do padrasto. Segundo a polícia, Justiça entendeu que mãe foi omissa sobre o crime.